Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.